Portaria ZE n. 7, de 13 de julho de 2026.

Dispõe sobre a alteração excepcional do horário de funcionamento do Cartório Eleitoral da 57ª Zona Eleitoral em razão da participação de servidores em treinamento presencial.

O MM. Juiz Eleitoral da 57ª Zona Eleitoral de Trombudo Central/SC, Dr. ANDRÉ LUIZ ROMANELLI TIBÚRCIO ALVES, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a realização de treinamento presencial promovido pela Justiça Eleitoral, na cidade de Florianópolis/SC, nos dias 3, 4, 5 e 6 de agosto de 2026;

CONSIDERANDO a participação de servidores lotados neste Cartório Eleitoral no referido treinamento;

CONSIDERANDO a necessidade de adequação do atendimento ao público, sem prejuízo à continuidade dos serviços eleitorais;

RESOLVE:

Art. 1º Estabelecer, em caráter excepcional, que o horário de funcionamento do Cartório Eleitoral da 57ª Zona Eleitoral, nos dias 3, 4, 5 e 6 de agosto de 2026, será das 13h às 17h.

Art. 2º Durante o período mencionado no art. 1º, o atendimento ao público e as atividades internas observarão o horário reduzido, devendo ser assegurada a prestação dos serviços essenciais.

Art. 3º Os casos urgentes e excepcionais serão analisados pelo Juiz Eleitoral.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Trombudo Central/SC, data da assinatura digital.

ANDRÉ LUIZ ROMANELLI TIBÚRCIO ALVES
Juiz Eleitoral

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Documento assinado eletronicamente por André Luiz Romanelli Tibúrcio Alves, Juiz Eleitoral, em 13/07/2026, às 20:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-sc.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0000320687 e o código CRC 41313AE9.

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