Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
Portaria EJESC n.12, de 10 de fevereiro de 2026.
A Coordenadora de Desenvolvimento Divisão de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Escola Judiciária Eleitoral de Santa Catarina (EJESC), no uso das atribuições conferidas no art. 13, incisos IV e VI da Resolução TRESC n. 7.928/2015, com redação dada pela Resolução TRESC n. 7.965/2017,
− considerando a decisão proferida nos autos do Sistema Eletrônico de Informações - SEI n. 0000606-08.2026.6.24.8031, de 10/02/2025,
R E S O L V E:
Conceder a André Felippe Vieira, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, Licença para Capacitação no período de 02/03/2026 a 31/03/2026, para participação em ações de capacitação.
Publique-se e cumpra-se.
Florianópolis, 10 de fevereiro de 2026.
| | Documento assinado eletronicamente por Isabella Bertoncini, Coordenador de Desenvolvimento, em 10/02/2026, às 15:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-sc.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0000260277 e o código CRC 32167802. |