Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
Portaria DG 151, de 08 de julho de 2025.
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 41, inciso XI, da Resolução TRE-SC n. 8.071, de 07.03.2024,
- considerando a decisão no processo SEI n. 0012229-36.2024.6.24.8000,
R E S O L V E:
Art. 1º Retificar o inciso III do art. 2º da Portaria DG 126, de 16.6.2025, para que, onde se lê “MAURÍCIO ALVES TEIXEIRA”, leia-se “MAURÍCIO AIRES TEIXEIRA”.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, sem prejuízo de sua publicação no Boletim Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (BITRESC).
Publique-se e cumpra-se.
SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA, em Florianópolis, XX de julho de 2025.
GONSALO AGOSTINI RIBEIRO
Diretor-Geral
| Documento assinado eletronicamente por Gonsalo André Agostini Ribeiro, Diretor-Geral, em 14/07/2025, às 14:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-sc.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0000183221 e o código CRC DCEAFD6B. |